Fecha a Mula!!!
Bem, já que a onda agora é indiciar pessoas que baixam e compartilham material de propriedade intelectual alheia na internet, nada mais conveniente do que publicar este artigo.
A onda de processos contra usuários de sistemas P2P e consumidores ilegais de material de propriedade alheia, está em alta e chega ao Brasil causando muito "desconforto".
Só para esclarecer: Pirataria é crime e a lei é bastante clara quanto a isso!
Está cometendo crime aquele que baixa, envia, vende, distribui, aluga, reproduz em público, qualquer material com direitos autorais reservados. Ou seja, é crime baixar mp3, filmes, livros, software e etc, na internet. Quanto a isso, creio que não haja muita dúvida.
Durantes os anos, muito se debateu sobre o que seria, ou não, crime. Esta discussão expandiu os modos de interpretação de cada pessoa. O assunto tomou tamanha proporção, que se tornou tema principal de discussão entre muitas pessoas.
A justiça do mundo inteiro tem agido de forma rígida, indiciando e punindo pessoas que baixam/compartilham arquivos protegidos por direitos autorais na internet. Organizações se manifestaram e lutam contra a distribuição de músicas e filmes na internet; uma delas, já bem conhecida por boa parte dos usuários de sistemas P2P de todo o mundo, é a RIAA (Recording Industry Association of America - Associação das Gravadoras da América). A RIAA ficou conhecida pela postura precoce e muitas vezes equivocadas, costumam processar tudo e todos por qualquer suspeita de estarem violando a lei, pela forma deles de ver. A empresa já foi acusada de estar tentando controlar completamente o mercado de distribuição de mídia digital de áudio, destruindo todos aqueles que distribuem as mídias; pessoas, programas, sites..
A maior ação criminal movida contra praticantes desse crime, partiu da Alemanha, que processou 3,5 mil pessoas por distribuírem músicas em uma rede de compartilhamento de arquivos. Apesar do fato de o processo ter sido aberto contra pessoas que distribuíam músicas em grande quantidade e não aquelas que baixavam ou posteriormente a reproduziam em seus mp3s players ou aparelhos legítimos, como o iTunes, não garantiu que vários outros fossem também indiciados. A indústria fonográfica alemã processou mais de 7 mil pessoas nos últimos três anos e vários acordos judiciais resultaram em aplicação de multas, no valor médio de 2,5 mil euros (cerca de R$ 7,2 mil reais), aos processados.
A IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), responsável pela ação criminal, tem elevado o número de processos para 13 mil fora dos EUA; o Brasil está incluído na lista.
Como já era de se esperar (talvez nem tanto), a onda chegou por aqui causando um bom impacto. A IFPI, unida à ABPD (Associação Brasileira de Proteção aos Direitos) moveram processos contra 20 pessoas. A ação pretende processar 20 brasileiros, entre outras 8 mil pessoas em 17 países, por compartilharem material na internet. O assunto foi noticiado em diversos veículos públicos (Internet, TV, Radio, Jornal) e amplamente discutido em comunidades do Orkut e nos mais diversos sites relacionados a informática.
Vale ressaltar o fato de que essas ações, das polícias de todo o mundo, e das instituições que desaprovam o consumo ilegal de material na internet, vêm acontecendo há muito tempo, antes mesmo da época em que os proprietários dos direitos autorais de arquivos compartilhados, ilegalmente, na internet começaram a cobrar uma ação mais rigorosa da justiça.
Hoje existem algumas organizações não governamentais que defendem o internauta e a prática de downloads na internet. Entre os mais relevantes, está o FGV (Fundação Getúlio Vargas)
Não me espanta o fato de pessoas estarem sendo processadas em países de primeiro mundo; mesmo eu tendo uma opinião aversiva à essa coibição. O que causa revolta é o fato de estarem expandindo essas ações para o Brasil, como se o país já não tivesse problemas sérios e que não têm 1/3 da atenção que estão dando para esse assunto sem importância alguma.
Parece que a Polícia Federal não tem mais nada com o que se preocupar e o Brasil já resolveu problemas, como a violência, má qualidade da educação, má distribuição de renda, más condições da saúde, más condições de vida, entre outros de importância extrema, para agora estar se preocupando com o fato de o cidadão baixar e compartilhar arquivos na internet.
As gravadoras dizem estar praticamente quebradas e a pirataria reduziu drasticamente as vendas. Mas será que não vêem que a internet serve como a maior fonte de publicidade que existe? Em qual era, artistas bem sucedidos como Coldplay, U2, Rolling Stones, dentre outras, teriam toda essa popularidade sem a internet? Não estou apontando a internet como a única fonte de acesso à música ou que, mas sim que nunca artistas como Arcade Fire, Kaiser Chiefs, Franz Ferdinand, nunca fariam sucesso tão rapidamente no mundo inteiro (talvez nunca teriam sido conhecidas) em certa de 2/3 anos, sem a internet e os "criminosos virtuais".
Eu estaria sendo hipocrita se dissesse que o artista não é prejudicado pelo compartilhamento de vídeos, filmes, músicas, livros e etc, mas, ao meu ver, eles têm mais beneficios do prejuízo; tanto é que diversos artistas já declararam não ser contra ao consumo de graça de seus materiais, muitos até apóiam.
A polícia também tem indiciado responsáveis por sites relacionados a séries de televisão; sites que produzem legendas foram indiciados! Desde quando produzir legenda é crime?
Há pouco tempo, um dos produtores de uma das séries de maior sucesso no mundo inteiro, Lost, disse que não vê o compartilhamento de episódios gravados da TV como crime; afinal, pelo menos 2/3 da toda a publicidade da série é proveniente da internet, pessoas que baixam e compartilham.
Realmente não é crime gravar um programa de TV e o mostrar/doar para qualquer pessoa no mundo, crime é ter lucro financeiro em cima disso.
O fato é que a lei de direitos autorais não está equilibrada com as tecnologias atuais. Essa postura e ação de coibição por parte dos órgãos responsáveis precisam ser discutidas e revistas.
Como é que alguém pode ficar feliz em pagar 30/40/50 reais em uma coisa redonda de plástico? Cobrar essa quantia por um CD aqui no Brasil é o verdadeiro crime.
Esperemos que haja uma proposta que atenda tanto ao artista, quanto ao consumidor. O que não pode, e nem vai mais acontecer, é gravadora ganhar bilhões e bilhões abusando do cidadão...e do artista também.
Por enquanto, o mais recomendável é deixar o eMule tirar umas férias :)
*Leia mais sobre assuntos relacionas ao tema deste artigo:
- Combate ao P2P ilegal no Brasil precisaria de nova abordagem, diz estudo
- Presidente da IFPI explica processos contra piratas de música no Brasil
- Gravadoras processam 8 mil por download de músicas, sendo 20 no Brasil
- Trocar arquivos pela internet não é crime, defende manifesto da FGV
A onda de processos contra usuários de sistemas P2P e consumidores ilegais de material de propriedade alheia, está em alta e chega ao Brasil causando muito "desconforto".
Só para esclarecer: Pirataria é crime e a lei é bastante clara quanto a isso!
Está cometendo crime aquele que baixa, envia, vende, distribui, aluga, reproduz em público, qualquer material com direitos autorais reservados. Ou seja, é crime baixar mp3, filmes, livros, software e etc, na internet. Quanto a isso, creio que não haja muita dúvida.
Durantes os anos, muito se debateu sobre o que seria, ou não, crime. Esta discussão expandiu os modos de interpretação de cada pessoa. O assunto tomou tamanha proporção, que se tornou tema principal de discussão entre muitas pessoas.
A justiça do mundo inteiro tem agido de forma rígida, indiciando e punindo pessoas que baixam/compartilham arquivos protegidos por direitos autorais na internet. Organizações se manifestaram e lutam contra a distribuição de músicas e filmes na internet; uma delas, já bem conhecida por boa parte dos usuários de sistemas P2P de todo o mundo, é a RIAA (Recording Industry Association of America - Associação das Gravadoras da América). A RIAA ficou conhecida pela postura precoce e muitas vezes equivocadas, costumam processar tudo e todos por qualquer suspeita de estarem violando a lei, pela forma deles de ver. A empresa já foi acusada de estar tentando controlar completamente o mercado de distribuição de mídia digital de áudio, destruindo todos aqueles que distribuem as mídias; pessoas, programas, sites..
A maior ação criminal movida contra praticantes desse crime, partiu da Alemanha, que processou 3,5 mil pessoas por distribuírem músicas em uma rede de compartilhamento de arquivos. Apesar do fato de o processo ter sido aberto contra pessoas que distribuíam músicas em grande quantidade e não aquelas que baixavam ou posteriormente a reproduziam em seus mp3s players ou aparelhos legítimos, como o iTunes, não garantiu que vários outros fossem também indiciados. A indústria fonográfica alemã processou mais de 7 mil pessoas nos últimos três anos e vários acordos judiciais resultaram em aplicação de multas, no valor médio de 2,5 mil euros (cerca de R$ 7,2 mil reais), aos processados.
A IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), responsável pela ação criminal, tem elevado o número de processos para 13 mil fora dos EUA; o Brasil está incluído na lista.
Como já era de se esperar (talvez nem tanto), a onda chegou por aqui causando um bom impacto. A IFPI, unida à ABPD (Associação Brasileira de Proteção aos Direitos) moveram processos contra 20 pessoas. A ação pretende processar 20 brasileiros, entre outras 8 mil pessoas em 17 países, por compartilharem material na internet. O assunto foi noticiado em diversos veículos públicos (Internet, TV, Radio, Jornal) e amplamente discutido em comunidades do Orkut e nos mais diversos sites relacionados a informática.
Vale ressaltar o fato de que essas ações, das polícias de todo o mundo, e das instituições que desaprovam o consumo ilegal de material na internet, vêm acontecendo há muito tempo, antes mesmo da época em que os proprietários dos direitos autorais de arquivos compartilhados, ilegalmente, na internet começaram a cobrar uma ação mais rigorosa da justiça.
Hoje existem algumas organizações não governamentais que defendem o internauta e a prática de downloads na internet. Entre os mais relevantes, está o FGV (Fundação Getúlio Vargas)
Não me espanta o fato de pessoas estarem sendo processadas em países de primeiro mundo; mesmo eu tendo uma opinião aversiva à essa coibição. O que causa revolta é o fato de estarem expandindo essas ações para o Brasil, como se o país já não tivesse problemas sérios e que não têm 1/3 da atenção que estão dando para esse assunto sem importância alguma.
Parece que a Polícia Federal não tem mais nada com o que se preocupar e o Brasil já resolveu problemas, como a violência, má qualidade da educação, má distribuição de renda, más condições da saúde, más condições de vida, entre outros de importância extrema, para agora estar se preocupando com o fato de o cidadão baixar e compartilhar arquivos na internet.
As gravadoras dizem estar praticamente quebradas e a pirataria reduziu drasticamente as vendas. Mas será que não vêem que a internet serve como a maior fonte de publicidade que existe? Em qual era, artistas bem sucedidos como Coldplay, U2, Rolling Stones, dentre outras, teriam toda essa popularidade sem a internet? Não estou apontando a internet como a única fonte de acesso à música ou que, mas sim que nunca artistas como Arcade Fire, Kaiser Chiefs, Franz Ferdinand, nunca fariam sucesso tão rapidamente no mundo inteiro (talvez nunca teriam sido conhecidas) em certa de 2/3 anos, sem a internet e os "criminosos virtuais".
Eu estaria sendo hipocrita se dissesse que o artista não é prejudicado pelo compartilhamento de vídeos, filmes, músicas, livros e etc, mas, ao meu ver, eles têm mais beneficios do prejuízo; tanto é que diversos artistas já declararam não ser contra ao consumo de graça de seus materiais, muitos até apóiam.
A polícia também tem indiciado responsáveis por sites relacionados a séries de televisão; sites que produzem legendas foram indiciados! Desde quando produzir legenda é crime?
Há pouco tempo, um dos produtores de uma das séries de maior sucesso no mundo inteiro, Lost, disse que não vê o compartilhamento de episódios gravados da TV como crime; afinal, pelo menos 2/3 da toda a publicidade da série é proveniente da internet, pessoas que baixam e compartilham.
Realmente não é crime gravar um programa de TV e o mostrar/doar para qualquer pessoa no mundo, crime é ter lucro financeiro em cima disso.
O fato é que a lei de direitos autorais não está equilibrada com as tecnologias atuais. Essa postura e ação de coibição por parte dos órgãos responsáveis precisam ser discutidas e revistas.
Como é que alguém pode ficar feliz em pagar 30/40/50 reais em uma coisa redonda de plástico? Cobrar essa quantia por um CD aqui no Brasil é o verdadeiro crime.
Esperemos que haja uma proposta que atenda tanto ao artista, quanto ao consumidor. O que não pode, e nem vai mais acontecer, é gravadora ganhar bilhões e bilhões abusando do cidadão...e do artista também.
Por enquanto, o mais recomendável é deixar o eMule tirar umas férias :)
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- Presidente da IFPI explica processos contra piratas de música no Brasil
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- Trocar arquivos pela internet não é crime, defende manifesto da FGV
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Escrito por Gustavo e postado às
13:28
